Termos e Condições
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
A loja online do site www.oitoatelier.pt rege-se segundo os termos e
condições aqui fixados, que o Cliente se compromete a cumprir.
A Oito Atelier pode, a todo o tempo, alterar no
todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.
1. Propriedade do site
Ondas e Planaltos Lda
Email: oito.atelier@gmail.com
2. Preços e produtos
Os preços constantes do
catálogo do site www.oitoatelier.pt encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da
aquisição, a que acrescerão os custos com os respetivos portes aplicáveis.
Os preços e especificações dos
produtos contidos neste site podem ser alterados pela Oito Atelier, sem qualquer aviso prévio.
3.
Pedido de encomenda
A possibilidade de efetuar encomendas na loja Online do site www.oitoatelier.pt
restringe-se a encomendas cujas moradas de entrega e de faturação se encontrem no território de Portugal Continental
ou Espanha .
Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
Os produtos apresentados no catálogo
online estão limitados ao stock existente. No caso de indisponibilidade de algum artigo a Oito Atelier informará o
Cliente.
Para alguns produtos, devidamente identificados, a encomenda poderá ser limitada a um determinado
número de exemplares.
4. Entrega da encomenda e custos de envio
Reforçámos as medidas de
higiene e segurança em todo o processo de embalamento de encomendas.
Todas as encomendas confirmadas pela
Oito Atelier serão entregues na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda.
Os custos
associados ao envio são calculados automaticamente à medida que o carrinho do Cliente vai sendo atualizado.
*
A oferta dos portes de envio em encomendas com um determinado valor mínimo de compra só será aplicável às situações
em que a morada de entrega se localiza em território de Portugal Continental.
4.2. Entrega ao
domicílio
Todas as encomendas confirmadas pela Oito Atelier serão entregues na morada que o Cliente
especificou para entrega no ato de encomenda.
Após recolha da encomenda irá receber:
- Um email a informar
que a sua encomenda já foi recolhida pela transportadora nas nossas instalações. Nesse mesmo email poderá consultar
o tracking number.
5. Prazos de entrega
Devido ao COVID-19 os prazos de entrega poderão
ser mais alargados.
O prazo previsto de envio pode ir até 7 dias úteis e, depois de feita a recolha, a
entrega é feita, normalmente, entre 1 e 2 dias úteis para Portugal Continental.
Devido ao elevado número de
encomendas em determinadas épocas poderão eventualmente estar com um tempo de produção mais elevado que o habitual e
os prazos de entrega podem ser afetados.
No caso de uma mesma encomenda englobar artigos sujeitos a
diferentes prazos de entrega, será considerado como prazo de entrega de toda a encomenda, o prazo mais alargado dos
artigos que constam da mesma.
No caso de rutura de stock, o Cliente será contatado por email sobre a nova
data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda.
Informação adicional quanto aos prazos
previsíveis de entrega poderá ser solicitada através do endereço de email oito.atelier@gmail.com.
6.
Formas de pagamento
O Cliente pode pagar a sua compra através de Cartão (Visa; MasterCard), MB WAY
ou PayPal.
Através de PayPal, poderá proceder ao pagamento de uma forma rápida e segura com a sua conta ou do
seu cartão de crédito, sem partilhar qualquer informação do tipo financeiro com o site da Oito Atelier.
No
caso de pagamentos com cartão de crédito, todas as transações serão guardadas pelo prestador de serviço, para
possível consulta pela Stripe.
7. Cancelamento da encomenda
O cliente poderá desistir da
encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela Oito Atelier. A desistência da encomenda poderá
ser formalizada através de email remetido para o endereço oito.atelier@gmail.com.
O Cliente deverá mencionar o
número da encomenda e o seu número de identificação fiscal, sob pena de ineficácia da desistência.
8.
Não aceitação da encomenda
A Oito Atelier reserva-se o direito de não aceitar a encomenda,
informando o Cliente, nos seguintes casos:
a) Ruptura de stock;
b) Indisponibilidade do artigo;
c) Caso a
Oito Atelier considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais
registados.
9. Devoluções
O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do
produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou
inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da Oito Atelier.
Para o efeito, a
reclamação deverá ser formalizada através do formulário disponível no site para o efeito ou através de email
remetido para o endereço oito.atelier@gmail.com. Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os
motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda.
A equipa de suporte ao site
www.oitoatelier.pt, coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a
mesma se justificar, assumindo nestes casos a Oito Atelier os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova
entrega.
Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da Oito Atelier, a
devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo efetuado o
reembolso do valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes
assumidos pela Oito Atelier) e dos custos de transporte da devolução, de acordo com os valores de envio da mesma. Em
consequência a Oito Atelier reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme
supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador
(nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem
original/acessórios/complementos).
10. Limitação da responsabilidade
Fazemos todos os
esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram,
procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às
características do produto, assiste ao Cliente o direito à devolução nos termos do ponto 9.
As fotografias
apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para
informação detalhada.
Apesar dos esforços da Oito.Atelier, alguns produtos poderão constar com preço
incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto
for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email
e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
11. Centros de
Arbitragem de conflitos
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução
Alternativa de Litígios:
'CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo’, com
os seguintes contactos: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099 – 032 Lisboa
– www.arbitragemdeconsumo.org;
'CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa’, com os
seguintes contactos: Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100 – 207 Lisboa – www.centroarbitragemlisboa.pt;
‘CICAP –
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto’, com os seguintes contactos: Rua Damião de Góis, 31, loja 6,
4050 – 225 Porto – www.cicap.pt;
‘CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de
Consumo Algarve’, com os seguintes contactos: Ninho de Empresas, Edifício ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sl. 26,
8000 – 489 Faro – www.consumoalgarve.pt;
'CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito
de Coimbra’ com os seguintes contactos: Av.ª Fernão de Magalhães, n.º 240 – 1º, 3000 – 172 Coimbra –
www.centrodearbitragemdecoimbra.com;
‘Centro de Informação e Arbitragem do Vale do Ave’, com os seguintes
contactos: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800 – 019 Guimarães – www.triave.pt;
‘CIAB – Centro de
Informação e Arbitragem do Vale do Cávado’, com os seguintes contactos: Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700 – 030
Braga / Av.ª Rocha Paris, n.º 103, 4900 – 394 Viana do Castelo – www.ciab.pt;
‘Centro de Arbitragem de
Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira’, com os seguintes contactos: Rua da Figueira Preta, n.º 10 – 3º
andar, 9050 – 9050 – 014 Funchal – web site em construção (https://srrh.gov-madeira.pt)
Mais informações em
‘Portal do Consumidor’ – www.consumidor.pt
12. Propriedade intelectual e industrial
Todos
os textos e imagens reproduzidos ou representados no site www.oitoatelier.pt são da exclusiva propriedade
da OitoAtelier e, por tal, estritamente reservados à OitoAtelier e protegidos nos termos do direito de autor bem
como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.
Qualquer reprodução ou representação
total ou parcial do site www.oitoatelier.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente
proibidas.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.oitoatelier.pt estão
protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de
todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.
13. Lei aplicável e foro
competente
Os presentes Termos e Condições de compras online no site www.oitoatelier.pt regem-se
pela legislação portuguesa aplicável.
As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede
social da Oito Atelier com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou
aplicação dos presentes Termos e Condições, cuja composição amigável não seja alcançada.
Ao utilizar a loja
online, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de
Dados Pessoais.